Rafinha Bastos
Acredito que ninguém discorde que o Rafinha Bastos possa pagar uma boa indenização à Wanessa, afinal, as pessoas não são obrigadas a serem ofendidas à toa. No entanto, o que se está discutindo aqui é quanto à ação penal: ele merece ir prá cadeia pelos seus comentários?
Se sim, devemos censurar o “Lolita”, de Nabokov, um dos melhores romances do século XX que trata de um relacionamento pedófilo. E, por que não, censurar o “Moby Dick”, já que todos concordamos que não se deve matar baleias. E por que não censurar “Édipo Rei”, pois assassinar o pai e depois casar e dormir com a própria mãe não é algo lá muito politicamente correto, pode dar ideias para que outros o façam. E quanto à “Macbeth”? Será que se deve deixar por aí um livro que ensina a assassinar os opositores políticos?
E na literatura brasileira? Será que devemos liberar Nélson Rodrigues que, muito antes de Rafinha Bastos, falava no “Bonitinha, mas Ordinária” de uma personagem que sentia prazer em ser estuprada?
E Monteiro Lobato, que comparava a negra Tia Nastácia com um macaco? Já que os americanos, que mandam no mundo, quiseram fazer isso com o Mark Twain, porque não censurar os nossos clássicos da literatura também?
E, mais assustador ainda, falar mal da justiça e dos advogados, que têm os tribunais a seu serviço? Será que não devemos censurar “O Processo”, de Kafka, “Justiça” e “A Pane”, de Dürrenmatt e “Viagens de Gulliver”? E quanto às Histórias da Mamãe Ganso, que em francês ficam “La Mère L`oye”, um trocadilho para “A Amarga Lei”: será que devemos permitir que crianças contestem o sistema judiciário?
Falando em histórias infantis, e quanto ao Joãozinho e Mariazinha? Será que devemos contar histórias de crianças que são mantidas em cárcere privado com a finalidade de serem engordadas para servirem de refeição para uma velha canibal? Não me parece muito politicamente correto, tampouco.
Voltando à ação civil, tudo bem, quando a briga é de pessoa para pessoa, como no exemplo anterior, mas e quando um partido orquestra entre os seus correligionários para que entrem com dezenas de ações ao mesmo tempo contra um colunista de uma revista que vai radicalmente contra as suas posições políticas, será que isso não constituiria litigância de má fé? E será que isso não é, materialmente, uma espécie de censura feita pelas brechas da justiça civil, sendo que a constituição a veda? E se isso tem ocorrido no nosso país, por que o Ministério Público não age no sentido de coibir tal prática, defendendo, ao invés de ficar tentando tolher a liberdade de expressão?
Assim, lembrando que tal liberdade não trata daquilo que nos agrada, mas das coisas que achamos repugnantes, penso que até se pode condenar penalmente o Rafinha Bastos, mas antes devemos fechar o congresso, colocar os tanques nas ruas e mandar baixar o cacete. Se estivéssemos mesmo na democracia plena que todos desejamos construir, não vejo como poderíamos fazer isso.
Se sim, devemos censurar o “Lolita”, de Nabokov, um dos melhores romances do século XX que trata de um relacionamento pedófilo. E, por que não, censurar o “Moby Dick”, já que todos concordamos que não se deve matar baleias. E por que não censurar “Édipo Rei”, pois assassinar o pai e depois casar e dormir com a própria mãe não é algo lá muito politicamente correto, pode dar ideias para que outros o façam. E quanto à “Macbeth”? Será que se deve deixar por aí um livro que ensina a assassinar os opositores políticos?
E na literatura brasileira? Será que devemos liberar Nélson Rodrigues que, muito antes de Rafinha Bastos, falava no “Bonitinha, mas Ordinária” de uma personagem que sentia prazer em ser estuprada?
E Monteiro Lobato, que comparava a negra Tia Nastácia com um macaco? Já que os americanos, que mandam no mundo, quiseram fazer isso com o Mark Twain, porque não censurar os nossos clássicos da literatura também?
E, mais assustador ainda, falar mal da justiça e dos advogados, que têm os tribunais a seu serviço? Será que não devemos censurar “O Processo”, de Kafka, “Justiça” e “A Pane”, de Dürrenmatt e “Viagens de Gulliver”? E quanto às Histórias da Mamãe Ganso, que em francês ficam “La Mère L`oye”, um trocadilho para “A Amarga Lei”: será que devemos permitir que crianças contestem o sistema judiciário?
Falando em histórias infantis, e quanto ao Joãozinho e Mariazinha? Será que devemos contar histórias de crianças que são mantidas em cárcere privado com a finalidade de serem engordadas para servirem de refeição para uma velha canibal? Não me parece muito politicamente correto, tampouco.
Voltando à ação civil, tudo bem, quando a briga é de pessoa para pessoa, como no exemplo anterior, mas e quando um partido orquestra entre os seus correligionários para que entrem com dezenas de ações ao mesmo tempo contra um colunista de uma revista que vai radicalmente contra as suas posições políticas, será que isso não constituiria litigância de má fé? E será que isso não é, materialmente, uma espécie de censura feita pelas brechas da justiça civil, sendo que a constituição a veda? E se isso tem ocorrido no nosso país, por que o Ministério Público não age no sentido de coibir tal prática, defendendo, ao invés de ficar tentando tolher a liberdade de expressão?
Assim, lembrando que tal liberdade não trata daquilo que nos agrada, mas das coisas que achamos repugnantes, penso que até se pode condenar penalmente o Rafinha Bastos, mas antes devemos fechar o congresso, colocar os tanques nas ruas e mandar baixar o cacete. Se estivéssemos mesmo na democracia plena que todos desejamos construir, não vejo como poderíamos fazer isso.
2 comentários:
Muito bom. Parabéns!
Sei que escreveu isso há muito tempo, e imagino que na verdade não faça mais diferença hoje, mas acho que é inconveniente a comparação de personagens ofendendo personagens com uma pessoa ofendendo outra. Não me importa a ação ou a consequência desde caso em si, na verdade é indiferente, ao menos pra mim. Mas não acho que liberdade de expressão tenha relação com permissão agressão verbal. Acha mesmo que colocar regras na tal da "liberdade" implicaria na volta de um regime militar? Pelos belos textos que tenho lido nos últimos dias em seu blog me recuso a acreditar nisso.
Enfim, espero que volte a dissertar.
Um abraço.
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