domingo, 25 de janeiro de 2009

Embalagens de Pneus

Hoje eu estava assistindo em um canal público de TV uma daquelas intermináveis e infrutíferas discussões de como controlar os crimes de Internet. Gosto de assistir, pois sempre rio por dentro nesses programas de humor “non sense”.
“É consenso que precisamos fazer alguma coisa.”, dizia um dos participantes.
Consenso entre quem? Fazer o quê e como?
Quando iniciou a indústria de pneus, discutiu-se muito qual deveria ser a embalagem ideal do produto: sacos? Caixas? Vender em unidade, em quatro? No final das contas, chegou-se à conclusão que a atitude ideal era a de não se fazer nada. Hoje nos parece absurdo criar uma embalagem para pneus, mas à época, não.
Controlar a Internet como na China? Não. Todos são unânimes. A constituição brasileira garante a liberdade de expressão, todos concordam. E proíbe também o anonimato e isso, para o meu espanto, todos também concordam!
Fico imaginando aquelas anedotas de delegacia dos tempos da ditadura:
- “Dotô Delegado!”, fala o escrivão, “Temos um crime praticado por um anônimo!”.
- “Então prende esse tal de Anônimo e vamu batê nele até confessá!”
- “Mas Dotô, o senhor não entendeu, é anônimo.”
- “Pode sê Anônimo, sindicalista, deputado e até bispo! Na minha delegacia a gente trata todo mundo igual!”...
Até hoje, não entendi o artigo 5º/ IV da constituição. Alguém tem idéia de como pode ser vedado o anonimato? Para quem quiser praticar crimes “on line”, basta ir a um ciber café, tomando o cuidado de verificar se não existem câmeras no local, e mandar ver. Ou estacionar o carro em frente a um shopping e acessar a rede wi-fi do estabelecimento com um laptop. Ou baixar programas de anonimato, como o “Anonimyzer” e outros. Ser anônimo é a coisa mais fácil que existe e tentar combater esse fato é apenas jogar dinheiro público pelo ralo, pois, mantendo a liberdade de expressão, é impossível.
E os golpes cometidos pela Internet por bandidos sem face? E as barbáries cometidas pelos pedófilos?
Bem, o primeiro caso combate-se, desculpem-me ser chato, mas volto sempre ao assunto, acabando com o anonimato do dinheiro, conforme sempre defendo aqui. Se acabássemos com o dinheiro “cash”, terminariam os negócios ilícitos, simples.
Quanto aos pedófilos, mudar a maioridade para 15 anos, como na Dinamarca, já reduziria o problema pela metade. A idade mínima para os direitos políticos corresponde à bíblica proposição do fruto do bem e do mal. Será que para entender o que é um crime e para manter relações sexuais, 15 anos não seria já o suficiente? Para comer da Maçã do Pecado ou para receber o Fogo de Prometeu, não é preciso infantilizar tanto assim a população.
Aliás, há pouco mais de um século, as pessoas casavam-se até aos 12, 10 anos, pois esperavam morrer aos trinta e poucos. Proibir uma criança do acesso à pornografia é coisa nova também: nos castelos medievais não havia corredores e as pessoas praticavam sexo em qualquer lugar, às vistas de todos que por ali passavam, inclusive menores, e não constam nos apontamentos históricos crianças traumatizadas por esse fato. Na história da humanidade, os regulamentos de continência sexuais só apareceram na Inglaterra vitoriana para lidar com dois fatores novos, a era da produção industrial e o controle do crescimento populacional, como um dos fatores para o aumento de riqueza.
Usando a expressão de Michel Foucault, “nós, os moralistas”, precisamos aprender a fazer essa distinção. O comércio ilegal, inclusive o de fotos de crianças, pode ser combatido com uma simples mudança na Casa da Moeda, acabar com o dinheiro “cash”. Claro que para isso, basta convencer alguns juízes que são donos de prostíbulos, alguns deputados traficantes de drogas e algum ministro corrupto, que ditam a administração do planeta, a implantar tal sistema, o que não é tarefa fácil, mas é a única ação que teria efetividade nesse campo.
O outro problema, em parte, talvez não seja um problema real, mas criado por nós mesmos. Talvez tenhamos passado a infantilizar as nossas crianças além do tempo necessário.
Pode ser que as questões não sejam a liberdade de expressão, os métodos de controle ou a ineficácia governamental, mas a displicência dos pais e educadores em verificar o que as crianças em tenra idade acessam ou com quem conversam. Infelizmente, o Estado não tem condições de cumprir um papel que é de responsabilidade familiar. Intrasferível.
Por isso, tentar regular a Internet é como tentar solucionar o problema da embalagem dos pneus, ou seja, o melhor a fazer, é nada.

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